Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

HC. Receptação. Prisão em flagrante que não preenche os pressupostos do art. 312 do CPP. Constrangimento ilegal evidenciado. Ordem concedida.

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Implantação de lei

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Presos reivindicam direito ao voto

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional